Bruno Miragem

Bruno Miragem

Profissional com quase duas décadas de experiência na advocacia, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. É Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004), pela UFRGS, onde também obteve o título de Especialista em Direito Internacional (2002).

Coordenou o Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS entre 2004 e 2016, assim como o Curso de Especialização em Direito dos Seguros e de Advocacia Corporativa da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2010-2012). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Recebeu em 2013 e 2016 o Prêmio Jabuti de Literatura, da Câmara Brasileira do Livro, pela autoria da melhor obra publicada na área do Direito.

Foi Presidente Nacional do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor, entre 2014 e 2016 (Brasília/DF). Foi Expert da Delegação Brasileira nas Nações Unidas para a Revisão das Diretrizes de Proteção Internacional dos Consumidores, em 2015 (Genebra, Suiça).

É membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-Alemã de Juristas) e do Comitê brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française, bem como do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, e do Comitê Brasileiro da Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA).

Também teve atuação na administração pública, como Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (2017), Assessor Jurídico do Gabinete do Governador e Subchefe Jurídico da Casa Civil Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2009), bem como Ouvidor-Geral da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul (2009). Também foi Assessor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2002).

Integrou, ainda, o Comitê de Auditoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul (2009-2011) e o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (2013-2015). Foi membro da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2016-2018).

Autor de mais de uma centena de trabalhos publicados e conferências realizadas no Brasil e no Exterior (Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Suíça, Portugal e China).